O Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) destaca a participação do professor Ulisses Levy Silvério dos Reis, docente do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFERSA), na primeira reunião presencial dos pesquisadores selecionados pelo Edital Conjunto CAPES/STF nº 2/2026, realizada na quarta-feira, dia 05, na sede do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), em Brasília.
O encontro marcou o início das atividades do programa de apoio a pesquisas jurídicas constitucionais, fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre aproximadamente 300 propostas inscritas em âmbito nacional, apenas dez pesquisadores foram selecionados para desenvolver estudos voltados ao fortalecimento da pesquisa em Direito Constitucional e ao aprimoramento da atuação jurisdicional da Suprema Corte.
Durante a reunião, os pesquisadores apresentaram seus projetos em sessões organizadas por eixos temáticos, seguidas de debates conduzidos pelos integrantes do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Além de marcar o início oficial do programa, o encontro possibilitou a discussão coletiva das pesquisas aprovadas e o alinhamento das próximas etapas, entre elas a definição dos supervisores que acompanharão o desenvolvimento de cada projeto.
Representando a UFERSA, o professor Ulisses Levy Silvério dos Reis apresentou a pesquisa intitulada “Participação e Resultado no Controle Concentrado de Constitucionalidade: perfil organizacional, posicionamento e compatibilidade decisória dos amici curiae no STF (2016–2025)”. O estudo investiga a atuação dos amici curiae nas ações de controle concentrado de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, analisando seu perfil organizacional, os posicionamentos apresentados e a compatibilidade entre suas manifestações e os resultados das decisões proferidas pela Corte, contribuindo para a compreensão do papel desses atores na formação da jurisdição constitucional brasileira.
A reunião foi conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, professor Fernando Facury Scaff, que destacou a importância da aproximação entre o Supremo Tribunal Federal e as universidades como estratégia para qualificar a pesquisa jurídica constitucional, fomentar a produção científica de excelência e fortalecer o diálogo entre a academia e as instituições responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito.
O Programa CAPES/STF tem como objetivo fomentar pesquisas jurídicas de alto impacto voltadas ao Direito Constitucional, alinhadas aos interesses estratégicos do Supremo Tribunal Federal, promovendo a integração entre a comunidade acadêmica e o Poder Judiciário. A iniciativa integra a agenda acadêmica do Centro de Estudos Constitucionais do STF e busca incentivar a produção de conhecimento capaz de subsidiar reflexões sobre a jurisdição constitucional brasileira e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas.
Para o CCSAH, a participação do professor Ulisses Levy Silvério dos Reis nesse seleto grupo de pesquisadores representa um importante reconhecimento da qualidade da pesquisa desenvolvida na UFERSA. A conquista evidencia a excelência acadêmica do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFERSA), fortalece a inserção nacional da Universidade em debates estratégicos sobre o Direito Constitucional e reafirma o compromisso institucional com a produção científica de impacto e a formação de pesquisadores.