O Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) da UFERSA destaca importante produção acadêmica que evidencia o papel transformador das universidades no fortalecimento do acesso à justiça na América Latina.
O estudo, desenvolvido por pesquisadores do Direito, analisa como as Clínicas e Núcleos de Práticas Jurídicas vêm se consolidando como instrumentos fundamentais tanto na formação de novos profissionais do Direito quanto no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social. Em um contexto historicamente marcado por desigualdades, a pesquisa demonstra como essas iniciativas contribuem para tornar a justiça mais acessível e efetiva.
Ao contrastar experiências institucionais na Argentina e no Brasil, o trabalho evidencia como o ensino jurídico pode ultrapassar os limites tradicionais da sala de aula, promovendo uma formação comprometida com a realidade social e com a efetivação dos direitos fundamentais. Mais do que espaços de aprendizagem prática, as clínicas jurídicas são apresentadas como ambientes dinâmicos de promoção da justiça social.
A pesquisa também ressalta a importância da integração entre países latino-americanos, defendendo o intercâmbio de experiências e a articulação entre instituições como estratégias para fortalecer o diálogo interjurisdicional e ampliar os mecanismos de defesa dos cidadãos.
Nesse sentido, os Núcleos de Práticas Jurídicas reafirmam a função social da universidade como agente ativo na construção de uma sociedade mais justa, na qual o acesso à justiça seja efetivamente um direito de todos, e não um privilégio.
Ficha técnica
O estudo é fruto da pesquisa dos autores: Rogério da Silva e Souza, professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa, Hellen Elisia de Souza Gurgel, Lara Beatriz da Costa Castro e Lucas Marcelo Fernandes Alves de Almeida, reunindo a expertise da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Segue o link de acesso ao artigo: Observatorio Direito, Cidadania e Justica na atualidade
O CCSAH/UFERSA parabeniza os autores pela relevante publicação e reconhece, com orgulho, a significativa contribuição do trabalho para o avanço da pesquisa, do ensino jurídico e para o fortalecimento da justiça social na América Latina.